Notícias

Confira os projetos aprovados na última Reunião da Câmara

29/01/2020 às 10:05 | Autor: Redação

Na última Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte carmelo foram aprovados os seguintes projetos de lei: Projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área da Educação do Município de Monte Carmelo. Projeto de lei que autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE. Projeto de lei que autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Convênio com a ADEMC – Associação de Deficientes de Monte Carmelo. Projeto de lei que autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Convênio com o Centro de Assistência Djalma Teodoro da Silva. Projeto de lei que autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a cessão de estagiários mediante a concessão de bolsas de estágio aos estudantes de cursos regulares da área jurídica. Projeto de lei que concede Revisão Geral de Vencimentos aos Profissionais do Quadro do Magistério Público da Educação Básica do Município de Monte Carmelo, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, na forma que especifica. Foram aprovadas as seguintes moções de pesar: Moções de pesar de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Marilene Silva; Célia Maria Naves Coutinho e Wanderley Martins da Silva, aprovadas por unanimidade.