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Crianças com microcefalia decorrente do zika vírus terão direito a pensão até o fim da vida

07/02/2020 às 08:00 | Autor: Redação

Crianças com microcefalia decorrente do zika vírus terão direito a pensão até o fim da vida. O Senado aprovou a Medida Provisória que prevê o pagamento do benefício no valor de um salário-mínimo, atualmente fixado em mil e 45 reais.

Terão direito a quantia as crianças nascidas entre primeiro de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, portadoras da condição neurológica que afeta a cabeça e o cérebro. Muitas delas já recebem o Benefício de Prestação Continua, o BCP, que também equivale a um salário-mínimo.

O zika vírus é transmitido por meio da picada do mosquito Aedes aegypti e pode passar da mãe para o bebê durante a gravidez. Para entrar em vigor, a Medida Provisória ainda depende de sanção presidencial.