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Estado realiza audiências públicas de lotes do Programa de Concessões Rodoviárias

11/11/2021 às 13:07 | Autor: Redação

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) promove, entre 17/11 e 3/12, uma série de audiências públicas, nos modelos presencial e virtual, para apresentação dos quatro novos lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas.

Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências garantem mais transparência ao processo e representam importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao governo.

Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, determinadas pelo plano Minas Consciente, considerando a limitação de espaço e pessoas. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deve, se inscrever previamente pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.

A mensagem precisa ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência, contendo nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. Também é preciso observar o cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento.