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Governo aumenta o valor de auxílio para pessoa com transtorno mental.

20/06/2024

Pela primeira vez em três anos o governo decide subir o valor do auxílio para pessoas com transtorno mental. O benefício vai passar de 500 reais para 755. O aumento é de 51% e esse valor não era reajustado desde junho de 2021.

Esse tipo de auxílio é concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por pelo menos dois anos em hospitais psiquiátricos e de custódia. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o objetivo é ampliar a rede de relações dessas pessoas para o bem-estar delas e também estimular o exercício dos direitos civis, políticos e de cidadania foram de uma unidade hospitalar. O benefício integra o programa De Volta para Casa.

O projeto tem como proposta inentivar a resinserção social de pessoas que permaneceram internadas dois ou mais anos de forma ininterrupta.

Esse programa foi criado em julho de 2003 e já atendeu oito mil pessoas, segundo dados do Ministério. Por lei, para ter direito ao benefício, é preciso atender alguns requisitos, um deles é o consentimento do paciente ou do representante legal dele sobre as regras do programa. O auxílio tem duração de um ano e pode ser renovado até a reintegração social da pessoa com transtorno mental.