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Liminar que suspendia a cobrança de pedágio na BR-365 e BR-452 é revogada
Nesta quinta-feira (26), uma liminar que havia determinado a suspensão da cobrança de pedágio na BR-365 e na BR-452, região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, foi revogada, dando início à cobrança de R$ 12,70 a partir da meia-noite da sexta-feira (27) em oito praças de rodovias federais e estaduais das áreas afetadas.
No sábado passado (21), a juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura atendeu ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a suspensão do início da cobrança nas duas rodovias. O MPMG alegou irregularidades na prestação de serviços pela concessionária EPR Triângulo, o que levou à suspensão temporária da cobrança também nas praças de pedágio em rodovias estaduais.
A revogação da liminar aconteceu após a Advocacia-Geral do Estado recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de acordo com informações do promotor Fernando Martins.
Além do retorno da cobrança do pedágio, a EPR Triângulo anunciou a inauguração de seis bases de serviços operacionais que estarão em funcionamento 24 horas por dia a partir desta sexta-feira. Essas instalações contarão com seis ambulâncias, sete guinchos, sete viaturas de inspeção, três veículos de combate a incêndio, um veículo para resgate de animais e um Centro de Controle Operacional.
O Ministério Público destacou que inspeções recentes revelaram diversas irregularidades e não conformidades que colocam em risco a vida, o conforto e a integridade física dos usuários do sistema rodoviário. Entre os problemas identificados, citaram a ausência de estações de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e a não prestação do serviço pré-hospitalar. Também foram apontados problemas na sinalização das praças de pedágio.
Com a retomada da cobrança do pedágio e as ações da concessionária para atender às demandas de segurança e serviços, a situação na BR-365 e na BR-452 continua sendo monitorada de perto pelas autoridades e pelo Ministério Público, a fim de garantir a segurança e os direitos dos usuários dessas importantes rodovias na região.
Confira as praças de pedágio onde a cobrança vai começar:
BR-452, km 260,30 – Perdizes
BR-365, km 515,25 – Monte Carmelo
BR-365, km 589,10 – Indianópolis
MGC-452, km 186,4 – Uberaba
MGC-462, km 34,15 – Patrocínio
LMG-798, km 6,80 – Nova Ponte
MG-190, km 75,50 – Nova Ponte
MG-427, km 15 – Água Comprida