MEC decide esticar o prazo que proíbe novos cursos EAD no Brasil.

Prorrogada por mais um mês a proibição de abertura de cursos de ensino a distância no país. De acordo com o Ministério da Educação, a medida tem como objetivo garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino.

É a segunda vez que o MEC adia o prazo, que havia sido fixado em uma portaria assinada em junho de 2024. Agora, a decisão vale até nove de maio ou até a publicação da regulamentação do novo marco regulatório.

O ensino a distância corresponde a cerca de metade das matrículas de graduação no Brasil. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de estabelecimentos de Ensino Superior do estado de São Paulo defendia que o decreto do governo fosse publicado dentro do prazo previsto.

A entidade informou que reconhece a importância de um monitoramento contínuo para garantir que a modalidade siga desempenhando um papel estratégico na democratização do ensino superior. Mas sem comprometer a qualidade da formação acadêmica.