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Ministério da Saúde atualizou lista de procedimentos cirúrgicos e recursos para área no SUS

13/06/2022 às 10:57 | Autor: Redação

Ministério da Saúde divulgou lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho traz, ainda, a liberação de recursos, no montante anual de quase 337 milhões, incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados e do Distrito Federal.

Os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação por seis meses, tempo necessário para a incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade.

Gestores estaduais e municipais deverão definir os critérios regulatórios para acesso preferencial aos pacientes com solicitações já cadastradas.

O Fundo Nacional de Saúde fará o repasse aos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal. A lista contempla procedimentos cirúrgicos prioritários com grande demanda reprimida, com filas de espera significativas.  A medida também atualizou a tabela para medicamentos, órteses e próteses em prescrição pelo SUS.

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