Ministério revisa cartilha mas não destaca risco de aborto para criança e adolescente

Cartilha revisada do Ministério da Saúde excluiu a informação de que “todo aborto é crime”, mas não reconheceu os riscos da gravidez na adolescência.

O novo texto do documento manteve informações polêmicas e distorcidas, do ponto de vista dos direitos da mulher e de saúde ao não informar tecnicamente os reais agravantes de uma gestação precoce. A primeira edição, de junho deste ano, contrariava o Código Penal ao destacar que não existe aborto legal no país. A orientação dizia que o procedimento tinha possibilidade de punição à mulher.

Esse trecho foi removido agora, mas ainda existe a recomendação para que a interrupção não ocorra após 22 semanas de gestação ou quando o feto pesar mais de 500 gramas. No entanto, o Ministério da Saúde incluiu um trecho em que ameniza os riscos da gravidez na adolescência sem justificativas técnicas, e sugere que sejam considerados outros fatores antes do aborto.

Entre eles, a idade da criança ou adolescente grávida. A cartilha relata que estudos que tratam do risco de vida à gestante menor de 15 anos são inconsistentes e que ENTRE ASPAS evidências mais recentes apontam que a gestação de jovens não é causa automática de risco à vida FECHA ASPAS.