
STJ decide que não há injúria racial contra uma pessoa branca.
A explicação é que essa tipificação tem como objetivo proteger grupos minoritários historicamente discriminados.
Filtrar por categoria:
A explicação é que essa tipificação tem como objetivo proteger grupos minoritários historicamente discriminados.
Além disso, o exame toxicológico, ajuda a prevenir e diagnosticar precocemente problemas de saúde, principalmente os ligados ao abuso de substâncias tóxicas.