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Usuário de plano de saúde terá mais facilidade para mudar de operadora com novas regras da Anvisa.

31/01/2025

Depois de registrar queda em 2023, liberação de agrotóxicos e Começam a valer agora em fevereiro as novas regras para cancelamento dos planos de saúde. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem como objetivo aumentar a transparência nas relações entre operadoras e clientes e também garantir mais segurança jurídica para as duas partes. Na prática, as pessoas insatisfeitas com mudanças na rede hospitalar vão poder trocar de operadora com menos burocracia.

Os planos não vão poder descredenciar um hospital ou serviço de urgência e emergência sem avisar o usuário 30 dias antes. E, quem ficar insatisfeito com a exclusão de uma unidade da cobertura, pode fazer a portabilidade sem cumprir prazos mínimos de permanência.

Além disso, o plano escolhido não deve ser necessariamente da mesma faixa de preço do anterior. Para fazer a mudança é só entrar no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é o gov.br/ans e consultar o guia de planos. A nova resolução do órgão determina também que se o hospital que será excluído da cobertura for responsável por 80% das internações em um determinado plano, ele terá que ser substituído por outro que ofereça os mesmos serviços.